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Datas Comemorativas
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
10/04/2026
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última modificação
10/04/2026 22h37
Datas comemorativas do mês de abril de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2026
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Abril
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Datas Comemorativas
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por Ricardo Ramos Malvazio
—
publicado
05/05/2026
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última modificação
05/05/2026 23h54
Datas comemorativas do mês de maio de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2026
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Maio
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Datas Comemorativas
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por Ricardo Ramos Malvazio
—
publicado
10/04/2026
—
última modificação
10/04/2026 22h33
Datas comemorativas do mês de março de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2026
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Março
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Datas Comemorativas
-
por Ricardo Ramos Malvazio
—
publicado
25/03/2026
—
última modificação
25/03/2026 11h08
Datas Comemorativas do mês de janeiro de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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2026
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Janeiro
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Decreto 46.475/2018 - Regulamentação da Lei 12.527/2011 - LAI
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
17/04/2026 08h56
Regulamentação do acesso à informação em âmbito estadual (Estado do Rio de Janeiro).
Localizado em
Transparência
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Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
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Decreto 46.475/2018 - Regulamentação da Lei 12.527/2011 - LAI
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Decreto 46.475/2018 - Regulamentação da Lei 12.527/2011 - LAI
-
por Ricardo Ramos Malvazio
—
publicado
17/04/2026
—
última modificação
17/04/2026 08h57
Regulamentação do acesso à informação em âmbito estadual (Estado do Rio de Janeiro).
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
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Decreto 46.475/2018 - Regulamentação da Lei 12.527/2011 - LAI
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
17/04/2026
Regulamentação do acesso à informação em âmbito estadual (Estado do Rio de Janeiro).
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
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Decreto n. 12.881, de 18 de março de 2026
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 19h39
Decreto n. 12.881, de 18 de março de 2026 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.).
Localizado em
LGPD
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Regulamentação
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Decreto n. 12.881, de 18 de março de 2026
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 20h11
Decreto n. 12.881, de 18 de março de 2026 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.).
Localizado em
Transparência
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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Regulamentação
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Decreto n. 12.881, de 18 de março de 2026
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 18h35
Decreto n. 12.881, de 18 de março de 2026 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.).
Localizado em
Transparência
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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Regulamentação
