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Facebook
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
16/03/2026 14h02
Localizado em
Banco de Imagens
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Facebook
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por Ricardo Ramos Malvazio
—
última modificação
16/03/2026 14h05
Localizado em
Banco de Imagens
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Regulamentação da LAI em âmbito municipal
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
16/04/2026 20h42
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação em Âmbito Municipal, por meio da Lei nº. 1.645 DE 16 DE maio de 2023.
Localizado em
Transparência
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E-SIC / SIC
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Informações sobre o SIC
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
15/04/2026
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última modificação
17/04/2026 10h26
Saiba tudo sobre o Serviço de Informações ao Cidadão.
Localizado em
Transparência
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E-SIC / SIC
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Tire suas dúvidas sobre SIC, E-SIC e LAI
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
15/04/2026
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última modificação
16/04/2026 22h12
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Sistema de Informação ao Cidadão e Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
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E-SIC / SIC
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E-SIC / SIC
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
15/04/2026
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última modificação
17/04/2026 10h29
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi instituído com o objetivo fundamental de facilitar o acesso à informação pública por parte dos cidadãos, em conformidade com a Lei de Acesso à informação Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Localizado em
Transparência
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Formulário de pedido de acesso à informação - SIC - Pessoa Jurídica
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por Ricardo Ramos Malvazio
—
publicado
16/04/2026
Formulário de pedido de acesso à informação - SIC - Pessoa Jurídica
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
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Formulários de Solicitação de Informações - E-SIC Físico
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Estrutura de Cargos
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por Ricardo Ramos Malvazio
—
última modificação
15/04/2026 15h07
Estrutura de Cargos da Câmara Municipal de Belford Roxo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Estrutura Organizacional
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Estrutura de Cargos
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Estrutura de Cargos da CMBR
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
15/04/2026
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última modificação
15/04/2026 15h29
Estrutura de Cargos da Câmara Municipal de Belford Roxo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Estrutura Organizacional
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Estrutura de Cargos
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por Ricardo Ramos Malvazio
—
publicado
15/04/2026
Estrutura de Cargos da Câmara Municipal de Belford Roxo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Estrutura Organizacional
