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FERIADO NACIONAL
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
19/04/2026 10h18
O feriado nacional da Inconfidência / Tiradentes (21 de abril) foi instituído oficialmente pela Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965, durante o governo de Castello Branco.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Decreto 46.475/2018 - Regulamentação da Lei 12.527/2011 - LAI
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
17/04/2026
Regulamentação do acesso à informação em âmbito estadual (Estado do Rio de Janeiro).
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Transparência
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Acesso à Informação
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Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
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Padrão de Remuneração
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
16/04/2026
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última modificação
16/04/2026 18h06
Padrão de Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belford Roxo.
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Transparência
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Pessoal - Recursos Humanos
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Todas as despesas
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
16/04/2026
Todas as despesas acompanhadas pela Câmara Municipal de Belford Roxo.
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Transparência
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Despesas
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Fiscais
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
16/04/2026
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última modificação
16/04/2026 14h46
Acompanhe as movimentações fiscais dos contratos da Câmara Municipal de Belford Roxo.
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Transparência
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Contratos
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Atenção! Prazo para regularizar o Título de Eleitor termina amanhã!
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
05/05/2026
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última modificação
06/05/2026 00h12
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registrado em:
Brasil,
Cidadania,
Eleitor,
Título de Eleitor,
Regularização,
Eleição
O eleitor tem até amanhã para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir domicílio eleitoral ou regularizar pendências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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17SessoOrdinria.png
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
22/04/2026 09h18
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Banco de Imagens
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
22/04/2026 09h22
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Banco de Imagens
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Julio Piu
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
01/04/2026
Julio Cesar Laurindo de Lima
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Pesquisa de Satisfação
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
16/03/2026 14h26
Localizado em
Banco de Imagens
