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Política de Privacidade
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
20/04/2026 07h11
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Localizado em
Transparência
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
12/04/2026
Sessão Plenária ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Belford Roxo, no dia 04 de março de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Março
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Sessões Plenárias
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RADARDATRANSPARNCIAPBLICA.png
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
13/04/2026 13h14
Localizado em
Banco de Imagens
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PORTALDATRANSPARNCIA.png
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
13/04/2026 13h22
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei Orgânica do Município de Belford Roxo
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
08/04/2026
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última modificação
17/04/2026 14h00
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município de Belford Roxo.
Localizado em
Leis
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Pregões Homologados CMBR
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
15/04/2026
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última modificação
16/04/2026 16h25
Resultado das licitações ocorridas
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregões Homologados
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21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
06/05/2026
Sessão Plenária ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Belford Roxo, no dia 06 de maio de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Maio
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Sessões Plenárias
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Nuna
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
01/04/2026
Alvaro Cardoso Junior
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Legislação
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
15/04/2026
Seção com as principais leis voltadas para o funcionamento da Câmara Municipal de Belford Roxo.
Localizado em
Transparência
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camera.png
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por Ricardo Ramos Malvazio
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última modificação
02/04/2026 17h46
Localizado em
Banco de Imagens
