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Sessão Plenária registra ritmo de trabalho acelerado
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
25/02/2026
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última modificação
12/04/2026 21h13
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registrado em:
Belford Roxo,
População,
Políticas Públicas,
Plenário,
Transparência,
Vereadores,
Câmara Municipal de Belford Roxo
Parlamentares debatem projetos na segunda sessão ordinária do ano de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Hino de Belford Roxo
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
19/04/2026
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última modificação
19/04/2026 22h32
Hino do Município de Belford Roxo/RJ
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
16/04/2026
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última modificação
06/05/2026 10h47
Acesse nosso canal de ouvidoria e envie suas manifestações, críticas, elogios, denúncias.
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Sobre a Câmara
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Regina do Valtinho
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
01/04/2026
Regina Fernandes Vieira Dias
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Audiências Públicas
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
10/04/2026
Audiências Públicas realizadas no mês de abril de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2026
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Abril
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LGPD
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
16/04/2026
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última modificação
18/04/2026 19h27
O que é a LGPD?
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LGPD
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Política de Privacidade
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 19h50
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
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LGPD
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Encarregado pelo tratamento dos dados
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 19h26
Localizado em
LGPD
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Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD)
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 19h38
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Localizado em
LGPD
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Regulamentação
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Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709)
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por Ricardo Ramos Malvazio
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 19h38
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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LGPD
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Regulamentação
