[{"description": "Saiba mais sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Belford Roxo. ", "title": "Saiba mais sobre a Ouvidoria", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/f7496542011c454eaa7ac82b0fec262c", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/ouvidoria-cmbr/saiba_mais", "uid": "f7496542011c454eaa7ac82b0fec262c"}, {"description": "Saiba mais sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Institucional da Ouvidoria", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/88b58842eb1741b9a638eee040ca8b41", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/ouvidoria-cmbr/institucional-da-ouvidoria", "uid": "88b58842eb1741b9a638eee040ca8b41"}, {"description": "O que é a LGPD?", "title": "LGPD", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/5e43ec72c2854664868eb2e35daf43e7", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/lgpd", "uid": "5e43ec72c2854664868eb2e35daf43e7"}, {"description": "Relatórios anuais do E-SIC / SIC da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Relatórios Estatísticos Anuais", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/52d86681d6d749aab02fa6510f673e29", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/e-sic-sic-cmbr/relatorios-estatisticos/relatorios-estatisticos-anuais", "uid": "52d86681d6d749aab02fa6510f673e29"}, {"description": "O que é a LGPD?", "title": "LGPD", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/6d8f7be5642945ff96a6cdc1c8c06625", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/lgpd/lgpd", "uid": "6d8f7be5642945ff96a6cdc1c8c06625"}, {"description": "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.", "title": "Política de Privacidade", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/1b7e37560e104c01a348fa56aa757f32", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/lgpd/politica-de-privacidade", "uid": "1b7e37560e104c01a348fa56aa757f32"}, {"description": "", "title": "Encarregado pelo tratamento dos dados", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/6b03b36c3c424189868ccd44b98c31e6", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/lgpd/encarregado-pelo-tratamentos-dos-dados", "uid": "6b03b36c3c424189868ccd44b98c31e6"}, {"description": "Lista de opções abrangidas pela Carta de Serviços ao Cidadão", "title": "Serviços ao Cidadão", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/1da9020fffef4d0f964d84236229d53e", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/carta-de-servicos-ao-cidadao/servicos-ao-cidadao", "uid": "1da9020fffef4d0f964d84236229d53e"}, {"description": "", "title": "Fale Conosco", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/4dfab13981ff413887a7d5eddda87880", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/faleconosco", "uid": "4dfab13981ff413887a7d5eddda87880"}, {"description": "Gráficos estatísticos dos atendimentos realizados pelo E-SIC / SIC da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Gráficos Estatísticos Anuais", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/d23f8854571748b1897e3dd37188e086", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/e-sic-sic-cmbr/grafico-estatistico/graficos-estatisticos-anuais", "uid": "d23f8854571748b1897e3dd37188e086"}, {"description": "O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi instituído com o objetivo fundamental de facilitar o acesso à informação pública por parte dos cidadãos, em conformidade com a Lei de Acesso à informação Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.", "title": "E-SIC / SIC", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/e4cd0dfa4f0540c882f45390dd342af1", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/e-sic/e-sic", "uid": "e4cd0dfa4f0540c882f45390dd342af1"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação - LAI", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/3571ec9fe07c4f7c887b60a509884b0d", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/acesso-a-informacao", "uid": "3571ec9fe07c4f7c887b60a509884b0d"}, {"description": "Relatórios anuais da Ouvidoria da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Relatórios Estatísticos Anuais", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/e183dcee0fd044ba8d489560ea12ff7c", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/ouvidoria-cmbr/relatorios-da-ouvidoria-cmbr/relatorios-anuais", "uid": "e183dcee0fd044ba8d489560ea12ff7c"}, {"description": "Entre em contato com a Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Fale Conosco", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/90629499319349d09b9bd636920a52a6", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/fale-conosco", "uid": "90629499319349d09b9bd636920a52a6"}, {"description": "Hino do Município de Belford Roxo/RJ ", "title": "Hino de Belford Roxo", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/1f8659500bcf4155920bf2c9cc6a90b1", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/hino-de-belford-roxo-1/hino-de-belford-roxo", "uid": "1f8659500bcf4155920bf2c9cc6a90b1"}, {"description": "Galeria de Vereadores da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Belford Roxo", "title": "Atual Legislatura", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/0b8cc55882dd4d9ca46cfc6c8b159326", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/parlamentares", "uid": "0b8cc55882dd4d9ca46cfc6c8b159326"}, {"description": "Galeria de Vereadores da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Belford Roxo", "title": "Atual Legislatura", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/94dcd361a0444711a5e6f0bcb7c5b735", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/processo-legislativo/parlamentares-2", "uid": "94dcd361a0444711a5e6f0bcb7c5b735"}, {"description": "Saiba tudo sobre o Serviço de Informações ao Cidadão.", "title": "Informações sobre o SIC", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/8729bd7448d04df58793a0d27bee408c", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/e-sic/informacoes-sobre-o-e-sic", "uid": "8729bd7448d04df58793a0d27bee408c"}, {"description": "Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Sistema de Informação ao Cidadão e Lei de Acesso à Informação.", "title": "Tire suas dúvidas sobre SIC, E-SIC e LAI", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/0146fbba9c2144dd8cbd524e27b8387d", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/e-sic/tire-suas-duvidas", "uid": "0146fbba9c2144dd8cbd524e27b8387d"}, {"description": "As solicitações do SIC/e-SIC sem grau de sigilo são pedidos de acesso a informações públicas que não possuem restrição legal de acesso, podendo ser fornecidas normalmente ao cidadão, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.12.527/2011 - LAI).", "title": "Sem Grau de Sigilo", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/a998859122ba49609b6b60aefcb0773b", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/e-sic-sic-cmbr/solicitacoes/semgraudesigilo/sem-grau-de-sigilo", "uid": "a998859122ba49609b6b60aefcb0773b"}, {"description": "Perguntas frequentes FAQ sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Tire suas dúvidas sobre Ouvidoria", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/8aca13727d404d78abdde07770ae3569", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/ouvidoria-cmbr/tiresuasduvidas", "uid": "8aca13727d404d78abdde07770ae3569"}, {"description": "As bases legais da Ouvidoria e do SIC são formadas por leis, decretos e normas que regulamentam o direito do cidadão de registrar reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitar informações aos órgãos públicos, garantindo transparência, participação social e eficiência na administração pública.", "title": "Bases Legais Ouvidoria / SIC", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/e1d783b1253c4b6e893c012bab41826c", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/legislacao/baseslegais", "uid": "e1d783b1253c4b6e893c012bab41826c"}, {"description": "\r\n", "title": "Como chegar", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/2db445dbe5074143839611f53cc8dede", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/como-chegar-2", "uid": "2db445dbe5074143839611f53cc8dede"}, {"description": "", "title": "Encarregado pelo tratamento dos dados", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/4219a60f83b54aad9dba0cba6dfbacea", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/encarregado-pelo-tratamentos-dos-dados", "uid": "4219a60f83b54aad9dba0cba6dfbacea"}, {"description": "Saiba tudo sobre o Serviço de Informações ao Cidadão.", "title": "Informações sobre o SIC", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/e3813ce7dde74c2ba7606abf06fc0322", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/e-sic/informacoes-sobre-o-e-sic", "uid": "e3813ce7dde74c2ba7606abf06fc0322"}, {"description": "Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Sistema de Informação ao Cidadão e Lei de Acesso à Informação.", "title": "Tire suas dúvidas sobre SIC, E-SIC e LAI", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/ed7b4993b4c24c3a8fa5c58897527fc9", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/e-sic/tire-suas-duvidas", "uid": "ed7b4993b4c24c3a8fa5c58897527fc9"}, {"description": "O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi instituído com o objetivo fundamental de facilitar o acesso à informação pública por parte dos cidadãos, em conformidade com a Lei de Acesso à informação Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.", "title": "E-SIC / SIC", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/520749d759b848049ed4ea9479cda37e", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/e-sic/e-sic", "uid": "520749d759b848049ed4ea9479cda37e"}, {"description": "Regras de Utilização dos Dados Abertos\r\nPortal de Dados Abertos da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Dados abertos", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/0e95c87ef45f4cee9a777f41e121cef8", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "0e95c87ef45f4cee9a777f41e121cef8"}, {"description": "Saiba tudo sobre o Serviço de Informações ao Cidadão.", "title": "Informações sobre o SIC", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/64159348293e4d84bc2cf185fb11567d", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/e-sic-sic-cmbr/informacoes-sobre-o-e-sic", "uid": "64159348293e4d84bc2cf185fb11567d"}, {"description": "Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Sistema de Informação ao Cidadão e Lei de Acesso à Informação.", "title": "Tire suas dúvidas sobre SIC, E-SIC e LAI", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/a7a6d2599d6c43d381c24b905c0adc0a", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/e-sic-sic-cmbr/tire-suas-duvidas", "uid": "a7a6d2599d6c43d381c24b905c0adc0a"}, {"description": "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.", "title": "Política de Privacidade", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/4036556886b54a0fa157bcf202f56c88", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/politica-de-privacidade", "uid": "4036556886b54a0fa157bcf202f56c88"}, {"description": "Perguntas frequentes FAQ sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Tire suas dúvidas sobre Ouvidoria", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/1780059c62354b4cb522d621fe6202c4", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/ouvidoria/perguntas-frequentes-sobre-a-ouvidoria", "uid": "1780059c62354b4cb522d621fe6202c4"}, {"description": "Acesse nosso canal de ouvidoria e envie suas manifestações, críticas, elogios, denúncias.", "title": "Ouvidoria", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/4cb5998e42b546cfa4288851e1b69920", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/ouvidoria/ouvidoria", "uid": "4cb5998e42b546cfa4288851e1b69920"}, {"description": "O que é a LGPD?", "title": "LGPD", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/3c382117683347fb92d4f4e484fd65ee", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/lgpd", "uid": "3c382117683347fb92d4f4e484fd65ee"}, {"description": "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.", "title": "Política de Privacidade", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/68210c79ba114cc49f658f74342cd44c", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/politica-de-privacidade", "uid": "68210c79ba114cc49f658f74342cd44c"}, {"description": "", "title": "Encarregado pelo tratamento dos dados", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/dce78434f7e94421a45620c72c45f7ea", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/encarregado-pelo-tratamentos-dos-dados", "uid": "dce78434f7e94421a45620c72c45f7ea"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/b2ac8849be5f4d8694ab9b7946f1fda4", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/footer-page", "uid": "b2ac8849be5f4d8694ab9b7946f1fda4"}, {"description": "Informações da Casa Legislativa", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/0940f78bb3184fba9dd9e9736a816c4c", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "0940f78bb3184fba9dd9e9736a816c4c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/f51951479359495c84bb2c14fcfbfe79", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "f51951479359495c84bb2c14fcfbfe79"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/0c1cd47b5d204227ad5203c04ff311c8", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "0c1cd47b5d204227ad5203c04ff311c8"}, {"description": "O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi instituído com o objetivo fundamental de facilitar o acesso à informação pública por parte dos cidadãos, em conformidade com a Lei de Acesso à informação Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.", "title": "Institucional do E-SIC / SIC", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/eebbe104374a45afb982665adf1f1506", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/e-sic-sic-cmbr/institucional", "uid": "eebbe104374a45afb982665adf1f1506"}, {"description": "Gráficos estatísticos dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Belford Roxo.", "title": "Gráficos Estatísticos Anuais", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/986af096188b4787a903de08dabd5854", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/ouvidoria-cmbr/graficos-estatisticos-da-ouvidoria-cmbr/graficos-estatisticos-anuais", "uid": "986af096188b4787a903de08dabd5854"}, {"description": "As solicitações do SIC/e-SIC com grau de sigilo são pedidos de acesso à informação que envolvem dados públicos classificados com algum nível de restrição de acesso, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.12.527/2011 - LAI).", "title": "Com Grau de Sigilo", "creator": "malvazio", "uri": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/apidata/content/Document/bea54b3dd59a473f8aa5963e694acf5e", "identifier": "https://www.belfordroxo.rj.leg.br/institucional/central-de-ouvidoria-cmbr/e-sic-sic-cmbr/solicitacoes/comgraudesigilo/com-grau-de-sigilo", "uid": "bea54b3dd59a473f8aa5963e694acf5e"}]