FERIADO NACIONAL E MUNICIPAL
2026-04-03
O feriado nacional da Sexta-feira da Paixão é regulada pela Lei nº 9.093/1995. E, o feriado municipal de Emancipação do Município de Belford Roxo foi instituído com base na Lei Estadual nº 1.640, de 03 de abril de 1990.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-07 11:13 - 12:25 (Brazil/East) | Câmara Municipal de Belford Roxo
13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

14ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-08 11:00 - 11:35 | Câmara Municipal de Belford Roxo
14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

15ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-14 11:00 - 11:25 | Câmara Municipal de Belford Roxo
15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-15 11:06 - 11:45 | Câmara Municipal de Belford Roxo
16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

FERIADO NACIONAL
2026-04-21
O feriado nacional da Inconfidência / Tiradentes (21 de abril) foi instituído oficialmente pela Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965, durante o governo de Castello Branco.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-22 11:00 | Câmara Municipal de Belford Roxo
17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

FERIADO ESTADUAL
2026-04-23
O Feriado do Dia de São Jorge, celebrado em 23 de abril, é um feriado estadual no Rio de Janeiro, instituído pela Lei Estadual 5.198/2008.

PONTO FACULTATIVO
2026-04-24
DECRETO N° 6511, DE 20 DE ABRIL DE 2026. “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona”.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-28 11:00 | Câmara Municipal de Belford Roxo
18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

19ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-29 11:00 | Câmara Municipal de Belford Roxo
19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
