FERIADO NACIONAL E MUNICIPAL
2026-04-03
O feriado nacional da Sexta-feira da Paixão é regulada pela Lei nº 9.093/1995. E, o feriado municipal de Emancipação do Município de Belford Roxo foi instituído com base na Lei Estadual nº 1.640, de 03 de abril de 1990.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-07 11:13 - 12:25 (Brazil/East) | Câmara Municipal de Belford Roxo
13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

14ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-08 11:00 - 11:35 | Câmara Municipal de Belford Roxo
14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

15ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-14 11:00 - 11:25 | Câmara Municipal de Belford Roxo
15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-15 11:06 - 11:45 | Câmara Municipal de Belford Roxo
16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

FERIADO NACIONAL
2026-04-21
O feriado nacional da Inconfidência / Tiradentes (21 de abril) foi instituído oficialmente pela Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965, durante o governo de Castello Branco.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-22 11:00 | Câmara Municipal de Belford Roxo
17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

FERIADO ESTADUAL
2026-04-23
O Feriado do Dia de São Jorge, celebrado em 23 de abril, é um feriado estadual no Rio de Janeiro, instituído pela Lei Estadual 5.198/2008.

PONTO FACULTATIVO
2026-04-24
Fica instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme disposto no Decreto nº 6.511, de 20 de abril de 2026, de autoria da Prefeita Municipal de Belford Roxo, Mariana Malta Monteiro da Silva, cuja redação estabelece: ‘Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona’.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-28 11:00 | Câmara Municipal de Belford Roxo
18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

19ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026-04-29 11:00 | Câmara Municipal de Belford Roxo
19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
